Home- busca: Edna Dias da Silva
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 16:08
Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda
em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2004 - 01:00
Ação civil pública - Despesas reprográficas - Ônus do MP, vedada a utilização de máquina do Fórum, com verba do Judiciário
Ataliba Damasceno Silva e Augusto Calesso, determinou a antecipação de pagamento de cópias reprográficas necessárias para contrafé.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 12:20
Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu hoje recuar da decisão de expulsar do país o
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 10:23
Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou
do PT, Silvio Pereira, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT são vítimas das expectativas criadas por eles próprios.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:12
STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda
Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:38
Justiça condena acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
Ele terá que cumprir pena de 14 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:05
Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar
Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e Luiz Ferreira da Silva, segundo vogal, negou pedido de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:40
Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão
Júri de Goiânia, presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, a 14 anos de reclusão em
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:39
Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada
O acusado, além de cumprir as penas de nove meses de reclusão, dois meses e 15 dias de detenção e
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:39
Tribunal mantém condenação de dois réus por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual
A pena de um deles foi fixada em 36 anos, nove meses e 11 dias; enquanto o outro deverá cumprir 27
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 13:16
TJ mantém condenação por furto de aparelho de som de motocicleta
O réu foi condenado às penas de 01 ano, 04 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 40
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 10:50
Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça
dias úteis após a data da intimação eletrônica – no caso, 16 dias úteis após a publicação da decisão recorrida no DJe.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 12:30
TRF da 4ª Região garante a policial que período de afastamento seja incluído na contagem de tempo de serviço
De acordo com o pedido, o autor da ação esteve preso por 79 dias em 2003, em decorrência de
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 17:50
Dois homens são condenados por crimes contra a vida de companheiras
O acusado D.B.S. foi sentenciado a 20 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Ausência de justificativa para agravante leva STJ a reduzir pena de Luiz Estevão
O colegiado reduziu a pena-base de três anos e 50 dias-multa para dois anos e seis meses e 40 dias
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:20
Condenado pelos crimes de roubo e de corrupção de menor homem que, juntamente com dois adolescentes, praticou assalto à mão armada
O acusado foi condenado à pena de seis anos, cinco meses e vinte e três dias de reclusão, além do
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Acusado de roubar veículo condenado a seis anos de reclusão
Acusado foi condenado a seis anos, dez meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 13:20
Reincidência acarreta penalização
Uma mulher de Poços de Caldas terá de cumprir pena de um ano, quatro meses e 20 dias em regime
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2025 - 12:21
STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes
Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:13
TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde
O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas
